Política de privacidade
Última atualização: 26 de outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Solviadrp é explorado sob o nome comercial Solvia-DRP. Os dados de identificação da editora encontram-se no final desta página. Contacto: solviadrp@hotmail.com.
2. Dados tratados
Dados da conta (nome, e-mail, palavra-passe cifrada), fichas que cria ou cuja gestão solicita, pesquisas introduzidas, pedidos de gestão ou remoção de fichas (e-mail, motivo e resultado) e dados técnicos necessários ao funcionamento seguro. As estatísticas das páginas são anónimas e não registam endereços IP.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Prestar o serviço e gerir a conta (art. 6.1.b do RGPD); verificar os pedidos de gestão e remoção de fichas e garantir a segurança (art. 6.1.f do RGPD); enviar e-mails comerciais apenas com o seu consentimento (art. 6.1.a do RGPD), que pode retirar a qualquer momento; cumprir obrigações legais (art. 6.1.c do RGPD).
4. Dados de empresas provenientes de fontes públicas
As fichas contêm dados de pessoas coletivas provenientes do registo público LEI (licença CC0). Não publicamos dados de pessoas singulares, não efetuamos a definição de perfis nem tomamos decisões automatizadas. Qualquer empresa pode solicitar gratuitamente, e sem necessidade de justificação, a retificação ou remoção da sua ficha, escrevendo para solviadrp@hotmail.com a partir de um endereço de e-mail do domínio da empresa ou comprovando a sua qualidade de representante. Para evitar que alguém remova ou se aproprie da ficha de outra empresa, cada pedido é verificado antes de qualquer ação. Os pedidos devidamente comprovados são tratados rapidamente e, nos casos evidentes, de imediato.
5. Os seus direitos
Tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição (arts. 15 a 21 do RGPD), bem como o direito de retirar o seu consentimento. Nos termos do art. 17.º da Lei n.º 58/2019, pode designar quem exercerá os direitos relativos aos seus dados após a sua morte ou determinar a impossibilidade desse exercício, nos casos previstos na lei. Escreva para solviadrp@hotmail.com. Pode apresentar uma reclamação à CNPD (cnpd.pt) ou à autoridade espanhola (aepd.es).
6. Subcontratantes
Recorremos a prestadores de serviços para o alojamento, a base de dados, o envio de e-mails, a cartografia (OpenStreetMap) e os pagamentos por cartão, que tratam os dados apenas de acordo com as nossas instruções (art. 28 do RGPD).
7. Transferências para fora da UE
Os dados podem ser tratados na UE e nos Estados Unidos com garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo ou Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA).
8. Prazo de conservação
Conservamos os dados apenas durante o período necessário ou exigido por lei (por exemplo, as faturas de acordo com as obrigações contabilísticas; os registos de segurança até 12 meses).
Identificação da responsável
Nome comercial: Solviadrp
Titular: Olga Ruiz
Localidade: Lleida (Espanha)
E-mail: solviadrp@hotmail.com